Skip links

Avisos Legais

As presentes Condições Gerais regulam o uso do Portal de Internet www.clickandgift.com, que IZICARD, SL (doravante IZICARD,) põe à disposição dos utilizadores da Internet (doravante o Portal, Sítio Web ou www.clickandgift.com). A utilização do Portal implica o consentimento das presentes Condições Gerais, que o utilizador deve ler cada vez que aceda ao Portal, uma vez que tanto o próprio Portal como estas condições estão sujeitas a modificações.

INFORMAÇÃO GERAL. DADOS IDENTIFICATIVOS

Informa-se o Utilizador, em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, que os dados identificativos da IZICARD são os seguintes:

Nome da Sociedade: IZICARD SL.
Domicílio Social: Plaza de Castilla nº3 Planta 17 E1, Madrid 28046
CIF nº B-86998515.
Inscrição no Registo Comercial de Madrid: Tomo 32.233, Fólio 135, Secção 8ª, Folha M- 580153, Inscrição 1ª.
E-mail de contacto: info@clickandgift.com

OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

2.1. As presentes Condições Gerais regulam o uso do Portal de Internet www.clickandgift.com, o seu acesso, navegação e uso dos distintos sítios web sob o domínio www.clickandgift.com, assim como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos (entendendo doravante por conteúdos: textos, gráficos, desenhos, designs, códigos fonte, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações), assim como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e pelos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.

2.2. A navegação ou uso do Portal implica o consentimento das presentes Condições Gerais, que o utilizador deve ler cada vez que aceda ao Portal, uma vez que tanto o próprio Portal como estas condições estão sujeitas a modificações.

Neste sentido, entender-se-á por Utilizador a pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e atividades desenvolvidas no Portal, sejam as mesmas gratuitas ou onerosas.

2.3. IZICARD poderá estabelecer Condições Particulares que regulem a utilização e/ou a contratação de serviços específicos e concretos oferecidos aos Utilizadores através de www.clickandgift.com.

Antes de utilizar e/ou contratar ditos serviços específicos prestados no Portal, o Utilizador deverá ler atentamente as correspondentes condições gerais e/ou particulares criadas para tal efeito por IZICARD.

A utilização e/ou a contratação de ditos serviços específicos implica o consentimento das condições particulares que as regem na versão publicada no Portal por IZICARD no momento em que se produza dita utilização e/ou contratação.

2.4. IZICARD poderá autorizar terceiras entidades ou pessoas para publicitar os seus produtos ou serviços através do Portal. Nestes casos, IZICARD não será responsável por estabelecer as condições gerais e/ou particulares que devem ser tidas em consideração na utilização, aquisição de produtos ou serviços oferecidos por ditos terceiros. A IZICARD não pode el caso algum ser considerada responsável pelos serviços prestados ou pelos produtos adquiridos a terceiros

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

3.1. A IZICARD é titular dos direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial do Portal e das páginas que compreendem o mesmo, assim como é titular ou tem a correspondente licença sob os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre a informação, elementos ou seus conteúdos, incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, bases de dados, programas informáticos, assim como logotipos, marcas ou nomes comerciais.

3.2. Em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do Utilizador implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total nem parcial dos ditos direitos por parte da IZICARD.

3.3. Consequentemente, não é permitido suprimir, eludir ou manipular o aviso de direitos de autor («copyright») e quaisquer outros dados de identificação dos direitos da IZICARD ou dos seus titulares incorporados nos conteúdos.

3.4. Deste modo, é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer segundas ou posteriores publicações, carregar arquivos, enviar por correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos publicados em www.clickandgift.com para fins públicos ou comerciais sem autorização expressa e por escrito da IZICARD ou, por outro lado, do titular dos direitos a que corresponda.

Fica proibido, salvo em casos em que seja expressamente autorizado pela IZICARD, estabelecer links, hiperligações ou caminhos a partir de portais ou sítios web de terceiros para a página web de Click&Gift distintas da página principal do seu portal, acessível no endereço http://www.clickandgift.com ou qualquer que a substitua no futuro, assim como apresentar as páginas web de Click&Gift ou a informação nelas contidas sob a forma de marcações, símbolos distintivos, marcas ou denominações sociais ou comerciais de outra pessoa, empresa ou entidade.

 

ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

4.1. O acesso ao Portal por parte dos Utilizadores tem carácter livre e gratuito; não obstante, alguns dos serviços e conteúdos oferecidos pela IZICARD ou terceiros através do Sítio Web podem encontrar-se sujeitos à contratação prévia do serviço ou produto e o pagamento de uma quantidade em dinheiro na forma em que seja determinada nas correspondentes Condições Particulares, caso em que serão disponibilizadas de forma clara.

4.2. Quando for necessário que o Utilizador se registe ou forneça dados pessoais para poder aceder a algum dos serviços específicos, a recolha, o tratamento, e, caso se aplique, a cedência ou o acesso aos dados pessoais dos Utilizadores será aplicado o disposto da cláusula 11 das presentes condições gerais (Proteção de Dados de Carácter Pessoal).

4.3. Fica proibida a contratação de produtos e serviços através do Portal por parte de menores de idade, devendo ser obtido devidamente e com antecedência o consentimento dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados como responsáveis pelos atos que os menores a seu cargo realizem, de acordo com a legislação vigente.

4.4. Qualquer uso comercial não autorizado dos produtos ou serviços contidos no Portal, ou a sua revenda, estão proibidos, exceto situações com autorização escrita de IZICARD.

4.5. Se o Utilizador tiver de proceder ao seu registo para utilizar e/ou contratar um serviço no Portal, o Utilizador será responsável pelo fornecimento de informação verídica e lícita. Se, em consequência do registo, for necessário que o Utilizador insira uma palavra-passe, este compromete-se a fazer um uso diligente e a manter em segredo a palavra-passe para aceder a estes serviços.

Como consequência, os Utilizadores são responsáveis pela adequada custódia e confidencialidade de quaisquer identificadores e/ou palavra-passes que sejam veiculadas pela IZICARD, e comprometem-se a não ceder o seu uso a terceiros, seja temporário ou permanente, nem permitir o seu uso a pessoas alheias. Será responsabilidade do Utilizador a utilização ilícita dos serviços por qualquer terceiro ilegítimo que use para tal efeito a palavra-passe com vista a uma utilização não diligente, ou da perda da mesma por parte do Utilizador, excetuando o incumprimento, dolo, culpa ou negligência da IZICARD.

Em virtude do anteriormente referido, é obrigação do Utilizador notificar imediatamente a IZICARD acerca de qualquer ação que permita o uso indevido dos identificadores e/ou palavra-passes, tais como roubo, extravio ou acesso não autorizado aos mesmos com fim de proceder ao seu imediato cancelamento. Enquanto tais ações não sejam comunicadas, a IZICARD ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa eventualmente advir do uso indevido dos identificadores ou das palavra-passes por parte de terceiros não autorizados, excetuando-se o incumprimento, dolo, culpa ou negligência da IZICARD.

4.6. O acesso, navegação e uso do Portal é responsabilidade do Utilizador, pelo que o Utilizador compromete-se a observar de forma diligente e leal qualquer instrução adicional indicada pela IZICARD ou pelo seu pessoal autorizado relativamente ao uso e aos seus conteúdos, salvo quando dita instrução adicional seja contrária à legislação aplicável.

4.7. Por tal facto, o Utilizador é obrigado a usar os conteúdos de forma diligente, correta e lícita, e, em particular, comprometendo-se a abster-se de

Utilizar os conteúdos para fins ou efeitos contrários aos da lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;

Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso ao público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a não ser que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que lhe sejam legalmente permitidos:

Usar os conteúdos, e, em particular, a informação de qualquer classe obtida através da página ou dos serviços para emitir publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outra classe de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade, assim como a abster-se de comercializar ou divulgar por qualquer modo a dita informação.

 

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

5.1. A IZICARD não garante o acesso continuado, nem a correta visualização, descarga ou utilidade dos elementos e informação contida no Portal quando o seu acesso possa ser impedido, dificultado ou interrompido por fatores ou circunstâncias fora do seu controlo.

5.2. A IZICARD não será responsável pela informação e afins de conteúdos integrados em espaços ou páginas web de terceiros que sejam acessíveis a partir do Portal através de links, hiperligações ou links. Também não será responsável pela informação nem demais conteúdos integrados em espaços ou páginas web de terceiros que sejam acedidos através de links, hiperligações ou caminhos na web www.clickandgift.com, nem da informação ou conteúdos de qualquer página web de terceiros que se apresente sob a aparência ou símbolos distintivos de Click&Gift, salvo autorização expressa desta última.

5.3. A IZICARD não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente à informação, conteúdos de todos os tipos, produtos e serviços que terceiros possam oferecer através do Portal, e, em especial, pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que, vinculados ao anterior, possam ocorrer por: (i) ausência ou defeito na informação facilitada aos utilizadores ou pela sua veracidade, exatidão e suficiência; (ii) incumprimento ou cumprimento defeituoso ou não pontual dos contratos ou relações pré-contratuais; (iii) incumprimento das obrigações da responsabilidade dos prestadores de serviços da sociedade de informação; (iv) infração dos direitos dos consumidores e utilizadores; (v) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial; realização de atos de competência desleal ou de publicidade ilícita; (vi) infração do direito de proteção de dados; do segredo profissional e dos direitos da honra, da intimidade pessoal e familiar e de imagem das pessoas; (vii) em geral, o incumprimento de qualquer lei que resulte da aplicação e (viii) qualquer decisão tomada em função de toda a informação fornecida através do Portal de IZICARD.

5.4. A IZICARD não assume qualquer responsabilidade por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou gastos produzidos por: (i) interferências, interrupções, faltas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, motivadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controlo da IZICARD; (ii) intromissões ilegítimas através do uso de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou quaisquer outros; (iii) uso indevido ou inadequado do Portal; (iv) erros de segurança ou de navegação produzidos por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas do mesmo, exceto incumprimento, dolo, culpa ou negligência por parte da IZICARD.

Apesar do supra referido, a IZICARD declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Portal e evitar a existência e transmissão de vírus e demais componentes danosos para os utilizadores.

 

LINKS

6.1.- O Portal pode incluir dispositivos técnicos de links que permitam ao Utilizador aceder a outras páginas e portais da Internet (doravante também «links ou sítios com links»). Nestes casos, a IZICARD atua como prestador de serviços de intermediação em conformidade com o artigo 17º da lei 34/2002, de 12 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI) e apenas será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sítios com Links, na estrita medida que tenha tido conhecimento prévio efetivo da ilicitude e não tenha desativado o link com a devida diligência.

A IZICARD não se responsabiliza pelos danos produzidos pela ilicitude, qualidade, indisponibilidade, erro e inutilidade dos sítios com link, nem por qualquer outro dano que não seja diretamente imputável à IZICARD.

6.2. Os sítios com link são geridos por terceiros. A IZICARD não pode, nem tem os meios humanos nem técnicos para conhecer, controlar nem para aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços facilitados por outros sítios web aos quais se estabelecem links a partir do Portal. Como consequência, a IZICARD não pode assumir nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo à página web à qual se estabelece um link a partir do Portal, em concreto, a título enunciativo mas não taxativo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informação, arquivos, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, os seus próprios links e/ou quaisquer dos seus conteúdos em geral.

6.3. O estabelecimento de qualquer tipo de link por parte do Portal a outro sítio web alheio, não implica que exista algum tipo de relação, colaboração ou dependência entre a IZICARD e o responsável do sítio web alheio.

6.4. Se qualquer Utilizador, entidade ou sítio web desejar estabelecer algum tipo de link com destino no Portal, deverá reger-se pelas seguintes estipulações:

Deverá pedir autorização expressa à IZICARD.
O link poderá dirigir-se à Página Principal www.clickandgift.com ou a qualquer outra das integradas no Portal.
O link deve ser absoluto e completo, ou seja, deve levar o Utilizador, através de um link, à própria direção URL de IZICARD www.clickandgift.com ou aos urls correspondentes das páginas às quais deseja aplicar link, e deve fornecer completamente toda a extensão da janela de clickandgift.com. Em nenhum caso, exceto com autorização de forma expressa e escrita por parte da IZICARD, o sítio web que fornece o link poderá reproduzir, de qualquer forma, clickandgift.com, incluí-lo como parte da sua web ou dentro de um dos seus «frames» ou criar um «browser» sobre qualquer página do Portal.

Na página que estabelece o link não será possível declarar de nenhuma forma que a IZICARD autorizou o link, exceto se o tiver feito expressamente e por escrito. Se a entidade que fornece corretamente o link a partir da sua página a clickandgift.com desejar incluir a marca, denominação, nome comercial, rótulo, logotipo, slogan ou qualquer outro tipo de elemento identificativo de Click&Gift na sua página web, deverá contar previamente com autorização expressa e por escrito da IZICARD.

A IZICARD não autoriza o estabelecimento de um link no Portal a partir de páginas web que contenham materiais, informação ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos, e em geral que atentem contra a moral, a ordem pública ou as normas sociais geralmente aceites.

 

POLÍTICA DE COOKIES

Este sítio web utiliza cookies de terceiros para melhorar os nossos serviços, recolher informação estatística e mostrar publicidade relacionada com as suas preferências, gerada a partir dos seus dados de navegação. Se continuar com a navegar, considera-se que aceitou a sua utilização.

A seguir apresentamos a seguinte informação:

Conceito de Cookies.
Tipologias e finalidade das Cookies
Desativação das Cookies de acordo com o Navegador.

7.1. Conceito de Cookies. As cookies são pequenos arquivos que algumas plataformas, como as páginas web, podem instalar no seu computador, smartphone ou tablet. As suas funções podem ser, entre outras, armazenar as suas preferências de navegação, recolher informação estatística ou permitir certas funcionalidades técnicas, etc.

7.2. Tipologia e finalidade das Cookies.
A entidade que as gere (Cookies próprias ou de terceiros)

O prazo de tempo em que permanecem ativas (Cookies de sessão ou permanentes)

A finalidade ou objetivo das mesmas.

A seguir informamos que o Portal utiliza Cookies de terceiros que, dependendo da sua finalidade, se podem dividir nas seguintes categorias:

Cookies Analíticas: Têm as seguintes finalidades:

Permitir a identificação anónima dos utilizadores (identifica navegadores e dispositivos, não pessoas) e, portanto, a contabilização aproximada do número de visitantes e a sua estimativa de tempo.

Identificação dos conteúdos mais visitados pelos utilizadores. Esta informação é realizada de forma anónima.

Reconhece se os utilizadores que acedem ao Portal são novos ou repetem a visita.

A cookie nunca será associada a nenhum dado de carácter pessoal que possa identificar o Utilizador. Ditas cookies apenas serão utilizadas com propósitos estatísticos que ajudem a otimizar a experiência dos utilizadores da Web.

Esta página Web utiliza “Google Analytics”, um serviço analítico de web prestado pelo Google, Inc. A Google Analytics utiliza cookies, que são arquivos de texto localizados no seu computador, para ajudar a web a analisar o uso dos utilizados no sítio web.

A informação que a cookie gera acerca do seu uso da web (incluindo o seu endereço IP) será diretamente transmitida e arquivada pelo Google num servidor nos Estados Unidos da América. O Google irá utilizar esta informação em nosso nome com o propósito de seguir o rasto do seu uso da web, recolhendo informações da atividade da web e prestando outros serviços relacionados com a atividade da web e do uso da Internet.

O Google poderá transmitir dita informação a terceiros quando assim for requerido pela legislação, ou quando ditos terceiros processem a informação graças ao Google. O Google não irá associar o seu endereço IP a nenhum outro dado de que disponha. O Utilizador pode rejeitar o tratamento dos dados ou a informação recusando o uso de cookies através da seleção da configuração apropriada no seu navegador; no entanto, o Utilizador deve saber que, caso o faça, poderá não utilizar a web na sua plena funcionalidade. Ao utilizar esta web, os utilizadores consentem com o tratamento de informação pela Google na forma e para os fins antes indicados.

Para mais informação: Google Analytics: http://www.google.com/analytics/learn/privacy.html

Cookies de Publicidade: A finalidade destas cookies é ampliar a informação dos anúncios mostrados a cada utilizador nos serviços do Portal. Armazena a duração ou frequência de visualização de posições publicitárias, a interação com as mesmas, ou os padrões de navegação e/ou comportamentos de cada utilizador, formando um perfil de interesse publicitário dos mesmos.

As empresas que gerem estas Cookies têm as suas próprias políticas de privacidade. Atualmente, o Portal utiliza a plataforma Doubleclick (Google) para gerir estes serviços.

Para mais informação: http://www.google.es/policies/privacy/ads/#toc-doubleclick

http://www.google.es/policies/privacy/ads/.

7.3. Desativação das Cookies de acordo com o Navegador.

Os principais navegadores permitem alterar a configuração das Cookies. Estes ajustes normalmente são encontrados nas “preferências ou opções” do menu do seu navegador.

A seguir detalhamos os passos para aceder ao menu de configuração das cookies de acordo com o seu navegador:

Internet Explorer: Ferramentas -> Opções de Internet -> Privacidade -> Configuração

Para mais informação: http://windows.microsoft.com/es-ES/windows/support#top-solutions=windows-8

Safari: Preferências -> Segurança Para mais informação: http://www.apple.com/es/support/mac-apps/safari/

Firefox: Ferramentas -> Opções -> Privacidade -> Historial -> Configuração Personalizada Para mais informação: http://support.mozilla.org/es/home

Chrome: Configuração -> Mostrar opções avançadas -> Privacidade -> Configuração de conteúdo. Para mais informação: https://support.google.com/chrome

O Portal reserva-se o direito de modificar a presente Política de Cookies de acordo com a sua própria atividade e desenvolvimento da web, assim como quando for necessária tal modificação como consequência de alterações legislativas e com a finalidade de adotar a dita política de instruções ditadas pela Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).

Recomenda-se aos Utilizadores que visitem a Política de Cookies do Portal de maneira periódica. Quando forem produzidas alterações significativas, serão comunicadas aos utilizadores através de um anúncio na web ou através de email.

 

DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO

8.1 .A IZICARD poderá modificar os termos e condições aqui estipuladas, total ou parcialmente, publicando qualquer alteração na mesma forma em que aparecem estas condições gerais ou através de qualquer tipo de comunicação dirigida aos Utilizadores.

8.2. A vigência temporal destas condições gerais coincide, portanto, com o tempo da sua exposição, até que sejam modificadas total ou parcialmente, momento no qual passarão a ter vigência as condições gerais modificadas.

 

PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL

9.1. De acordo com a normativa vigente em matéria de proteção de dados, assim como em matéria de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, o utilizador aceita que os dados pessoais fornecidos no momento do seu registo, ou qualquer outro fornecido à IZICARD para o seu acesso a alguns dos serviços do Portal, sejam incorporados em ficheiros de titularidade da IZICARD devidamente registados na Agência Espanhola de Proteção de Dados, com a finalidade de facilitar a prestação dos serviços solicitados, para a correta identificação dos utilizadores que solicitam serviços em “www.clickandgift.com”, que permitam desenhar melhorias nos serviços prestados, para a gestão de tarefas básicas de administração, assim como para manter o utilizador informado, seja por e-mail ou por qualquer outro meio, de novidades, produtos e serviços relacionados com a IZICARD.

9.2. A IZICARD compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de segredo dos dados de carácter pessoal e ao seu dever de tratar os mesmos com confidencialidade, e assume, para estes efeitos, as medidas de índole técnica, organizativa e de segurança necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estabelecido na Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal e demais legislação aplicável.

9.3. O utilizador responderá, em qualquer caso, pela veracidade dos dados facilitados, reservando-se a IZICARD o direito de excluir dos serviços registados todos os utilizadores que tenham fornecido dados falsos, sem prejuízo das demais ações em Direito permitidas.

9.4 Qualquer utilizador registado pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição aos dados fornecidos, e compromete-se à utilização dos dados incluídos no mesmo, relativos à sua confidencialidade e a utilizá-los de acordo com a sua finalidade, referidas no parágrafo anterior, através de pedido por escrito dirigido à IZICARD, S.L. Comité de Proteção de Dados, Plaza de Castilla nº3 Planta 17 E1, Madrid 28046, ou email para info@clickandgift.com.

 

GENERALIDADES

10.1. Os enquadramentos das distintas cláusulas são apenas informativos, e não afetarão, qualificarão ou ampliarão a interpretação das condições gerais.

10.2. Em caso de existir discrepância entre o estabelecido nestas condições gerais e as condições particulares de cada serviço específico, prevalecerá o disposto nestas últimas.

10.3. Em caso de que qualquer disposição ou disposições destas condições gerais ser(em) considerada(s) nula(s) ou inaplicável(veis) na sua totalidade ou em parte por qualquer Juízo, Tribunal ou órgão administrativo competente, dita nulidade ou inaplicabilidade não afetará as outras disposições das condições gerais nem as condições particulares dos diferentes serviços da IZICARD.

10.4. No exercício ou execução por parte da IZICARD de qualquer direito ou disposição contida nestas condições gerais não constituirá uma renúncia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo por escrito da sua parte.

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

No pressuposto de que o utilizador seja consumidor final, as partes submetem a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos juízos e tribunais do domicílio do utilizador.

Não obstante, para os casos em que a legislação preveja a possibilidade de as partes se submeterem a um foro, a IZICARD e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa eventualmente corresponder, submetem-se aos Juízos e Tribunais da cidade de Madrid.